R.G. com chip:O novo RG Brasileiro

Brasil entra na era da identificação digital. Conheça as vantagens do novo modelo

A TRADICIONAL CARTEIRA de identidade brasileira está com os dias contados. No início de 2009, o governo pretende aposentar o antigo documento e implementar a utilização de cédulas eletrônicas. Há um ano, o Brasil já havia adotado o sistema de passaporte com identificação digital, mais seguro contra falsificações. Agora, o País está prestes a se tornar um dos primeiros na América Latina a centralizar diversos documentos em um único dispositivo eletrônico.

O projeto do governo federal tem a adesão do Ministério da Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral e da Previdência Social. "O princípio do novo modelo é o mesmo do cartão de crédito", diz Jeferson D´Addário, diretor da Daryus Consultoria. "Em caso de perda, o único trabalho que a pessoa tem é solicitar o bloqueio por telefone." A previsão é de que até outubro o governo abra a licitação para definir quem implantará o novo sistema.

A empresa apontada como favorita é a Gemalto - a americana Abnote é sua principal concorrente. Além de ter criado o e-Passaporte, a francesa Gemalto é responsável pelo desenvolvimento de mais de 200 milhões de documentos hi-tech pelo mundo. Com uma receita anual de 1,6 bilhão de euros, a companhia atua em países como Índia, Noruega, Portugal e Finlândia.

Em vez de funcionar apenas para a identificação do cidadão, o sistema digital oferece muitas possibilidades. No México, a carteira de habilitação com chip contribuiu para diminuir os acidentes de trânsito. Só em Nuevo León, o número de acidentes por embriaguez entre janeiro e agosto de 2008 caiu 30% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Instituto de Controle Veicular do Estado. Isso porque a carteira eletrônica permite ao guarda de trânsito verificar em tempo real o histórico de infrações do motorista.

Se atingir 12 pontos, a pessoa perde a carteira e fica proibida de dirigir por três anos. "A população está se conscientizando forçosamente", afirma Natália Fakhri, diretora de marketing da Gemalto para a América Latina. O México estuda inserir no cartão digital dados a respeito da saúde do condutor. Em caso de acidente, a leitura do chip vai fornecer o tipo sanguíneo da pessoa, propensão a alergias e o convênio médico que ela possui.
Na Bélgica, a Gemalto implantou um projeto para tornar mais simples os processos administrativos. O smartcard facilitou o acesso a serviços como restituição de impostos, obtenção de registros civis e certidões de nascimento.

Na Polônia, o cartão permitiu ao eleitor votar remotamente. Basta se identificar a partir de uma assinatura eletrônica. "As informações mais importantes da vida de uma pessoa estarão atreladas a esse documento. A grande vulnerabilidade não está no cartão, mas sim na segurança do banco de dados", afirma o consultor Addário.

O custo da implantação do sistema é elevado. No Iêmen, que tem 23 milhões de habitantes, o projeto foi orçado em 80 milhões de euros. No Brasil, o valor do investimento não foi revelado. "Não basta distribuir as carteiras. O mais complicado será criar uma base de dados geral para unificar informações de todo o País", afirma Natália. Antes de iniciar a distribuição dos documentos eletrônicos, o governo estuda a implantação do projeto Registro de Identificação Civil (RIC), que vincula a impressão digital a um único número de identificação.

Com isso, os fraudadores terão dificuldade para "roubar" a identidade de terceiros. O sistema, porém, só funcionará de forma abrangente quando os órgãos públicos estiverem prontos para adotar o cartão.